Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal RUBEM DOURADO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 175, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE A INDISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/05/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 4/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/03/1975
Descrição/Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 175, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE A INDISSOLUBILIDADE DO CASAMENTO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, INDISSOLUBILIDADE, CASAMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0005/75).
07/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 08 04 PAG 1113.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
CONSIDERADA REJEITADA FALTA QUORUM APROVAÇÃO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 06 1975).
14/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 15 05 PAG 1175.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DECLARAÇÕES DE VOTO DOS DEP JORGE ARBAGE, JOÃO
CUNHA, AIRON RIOS, ANTONIO ANNIBELLI, HUMBERTO
LUCENA E SEN VASCONCELOS TORRES.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO: SIM 175; NÃO 135. CONSIDERADA
REJEITADA POR FALTA QUORUM, FICANDO PREJUDICADA A
EMENDA 1.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA HAVER SIDO ENCAMINHADO
A MESA REQUERIMENTO DO DEP RUBEM DOURADO E OUTROS
(127 DEPUTADOS), SOLICITANDO VOTAÇÃO SECRETA,
FICANDO O MESMO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA DECISÃO
TOMADA QUANTO AO REQUERIMENTO APRESENTADO A
PEC/0005/75.
14/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP MAGNUS GUIMARÃES,
RUBEM DOURADO, GENIVAL TOURINHO, JOSIAS LEITE E DOS
SEN NELSON CARNEIRO E BENEDITO FERREIRA, PARA
ENCAMINHAREM A VOTAÇÃO.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 14 05 AS 1830 HORAS.
08/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 ESGOTADO TEMPO REGIMENTAL, PRESIDENCIA
COMUNICA QUE CONVOCARA SESSÃO CONJUNTA NA PROXIMA
SEMANA PARA VOTAÇÃO DA PEC/0004/75.
DCN 09 05 PAG 1081.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 DECLARAÇÕES DE VOTO DOS DEP DASO COIMBRA,
AIRON RIOS, GERALDO GUEDES, JOSE SALLY, BLOTA
JUNIOR, EDGAR MARTINS, ANTONIO ANNIBELLI, SIQUEIRA
LUCENA E SEN VASCONCELOS TORRES. O LOSSO,
CANTIDIO SAMPAIO, MANOEL DE ALMEIDA, ANTONIO
MORIMOTO, HUMBERTO LUCENA, LYGIA LESSA BASTOS E
FARIA LIMA E SEN ACCIOLY FILHO.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 NÃO TENDO SIDO ALCANÇADO "QUORUM" NECESSARIO A
APROVAÇÃO DA PEC/0005/75 E CONSIDERADA REJEITADA
NOS TERMOS DO REG COMUM.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO NOMINAL DA PEC/0005/75 SIM 222 E NÃO
145.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO DA PEC/0005/75 PELOS
SEN VASCONCELOS TORRES, OSIRES TEIXEIRA, LAZARO
BARBOZA, FRANCO MONTORO E NELSON CARNEIRO E DEP
LISANEAS MACIEL, CID FURTADO, JOSE MACHADO E PADRE
NOBRE.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 FALA PRESIDENCIA DEIXANDO DE ACOLHER
RQ. 2 - CN POR TRATAR-SE DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 LEITURA RQ. 2 - CN, DO SEN NELSON CARNEIRO E
OUTROS, SOLICITANDO VOTAÇÃO SECRETA DA PEC/0005/75.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 NÃO TENDO SIDO ALCANÇADO O "QUORUM"
NECESSARIO A APROVAÇÃO A EMENDA 2 E CONSIDERADA
REJEITADA, NOS TERMOS DO REG COMUM.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO EMENDA 2 SIM 197 E NÃO 183.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO RQ. 1 - CN APROVADO.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO RQ. 1 - CN PELOS DEP
RUBEM DOURADO, JOSE ALVES, AIRON RIOS, JOÃO
MENEZES, GERALDO FREIRE E ULYSSES GUIMARÃES E SEN
MARCOS FREIRE, MAURO BENEVIDES, BENEDITO FERREIRA E
PETRONIO PORTELLA.
08/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 LEITURA RQ. 1 - CN, DO DEP ALIPIO CARVALHO,
DE PREFERENCIA PARA VOTAÇÃO DA EMENDA 2.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 08 05 LOGO APOS O TERMINO DA
SESSÃO CONVOCADA ANTERIORMENTE PARA AQUELA DATA AS
1430 HORAS.
DCN 08 05 PAG 1011.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 DISCUSSÃO ENCERRADA NOS TERMOS DO ART 39 DO
REG COMUM.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1430 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP OSWALDO ZANELLO, CELSO
BARROS, MONSENHOR FERREIRA LIMA, FLORIM COUTINHO,
PADRE NOBRE, JG DE ARAUJO JORGE, ALTAIR CHAGAS,
PARSIFAL BARROSO, AIRON RIOS, VICENTE VUOLO, WALBER
GUIMARÃES E RUBEM DOURADO E SEN NELSON CARNEIRO E
BENEDITO FERREIRA.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 ESGOTADO TEMPO A PRESIDENCIA CONVOCA SESSÃO
PARA CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DIA 07 05 AS 1430
HORAS.
DCN 08 05 PAG 0983.
07/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP GERALDO FREIRE,
EPITACIO CAFETEIRA, JORGE ARBAGE, ERASMO MARTINS
PEDRO, MAGNUS GUIMARÃES, PEIXOTO FILHO, CELIO
MARQUES FERNANDES E SEN LEITE CHAVES.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS SEN NELSON CARNEIRO E BENEDITO
FERREIRA, NO SF.
DCN2 07 05 PAG 1579 E 1604.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN NELSON CARNEIRO E DEP OSWALDO
ZANELLO.
DCN 07 05 PAG 0951.
06/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO, EM
PRIMEIRO TURNO, DIA 07 05 AS 0930 HORAS.
05/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 06 05 PAG 0945.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JORGE ARBAGE, DARCILIO
AYRES, JOSIAS LEITE E MONSENHOR FERREIRA LIMA, NA
CD.
DCN1 30 04 PAG 2115, 2124, 2125 E 2146.
29/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 30 04 PAG 0846.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP MARIO MOREIRA, NA CD.
DCN1 29 04 PAG 2030.
28/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP OSWALDO ZANELLO.
DCN 29 04 PAG 0815.
25/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP CID FURTADO, MONSENHOR
FERREIRA LIMA E GERALDO FREIRE, NA CD.
DCN1 26 04 PAG 1945, 1953 E 1959.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP PADRE NOBRE E DARCILIO
AYRES, NA CD.
DCN1 24 04 PAG 1837 E 1845.
22/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP RUBEM DOURADO.
DCN 23 04 PAG 0739.
22/04/1975
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 43 - CN.
DCN 23 04 PAG 0699.
22/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL A PEC/0005/75 E CONTRARIO A
PEC/0004/75 E EMENDAS 1 E 2.
22/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DECLARAÇÕES DE VOTO DOS SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE,
BENEDITO FERREIRA, DOMICIO GONDIN, JESSE FREIRE,
NELSON CARNEIRO E LEITE CHAVES E DOS DEP RUBEM
DOURADO, LYGIA LESSA BASTOS E FERREIRA LIMA.
17/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JORGE ARBAGE, NA CD.
DCN1 18 04 PAG 1661.
16/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 PRONUNCIAMENTO DO DEP RUBEM DOURADO.
DCN 17 04 PAG 0668.
16/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATOR DO VENCIDO DEP CANTIDIO SAMPAIO.
16/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO DEP CID FURTADO.
15/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP AIRON RIOS, NA CD.
DCN1 16 04 PAG 1558.
10/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JOÃO VARGAS, NA CD.
DCN1 11 04 PAG 1323.
04/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO SEN EURICO REZENDE PELO SEN JESSE
FREIRE E DO SEN FAUSTO CASTELO-BRANCO PELO SEN JOSE
LINDOSO.
04/04/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DEP MINORO MIYAMOTO PELO DEP CLEVERSON
TEIXEIRA.
04/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP JOAQUIM GUERRA, NA CD.
DCN1 05 04 PAG 1034.
03/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP GERALDO FREIRE, NA CD.
DCN1 04 04 PAG 0992.
02/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP ANTONIO BRESOLIN, NA CD.
DCN1 03 04 PAG 0917.
31/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS - SEN LAZARO BARBOZA E
OUTROS: 01; DEP AIRON RIOS E OUTROS: 02.
DCN 08 04 PAG 0515.
21/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP JAISON BARRETO, PADRE NOBRE
E AIRON RIOS.
DCN1 22 03 PAG 0733, 0746 E 0754.
20/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP OSWALDO ZANELLO E JORGE
ARBAGE, NA CD.
DCN1 21 03 PAG 0671.
20/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP CID FURTADO.
20/03/1975
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN
MAURO BENEVIDES E VICE-PRES SEN DOMICIO GONDIN.
19/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP CLEVERSON TEIXEIRA, NA CD.
DCN1 20 03 PAG 0598.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS DOS DEP RUBEM DOURADO E JORGE
PAULO, NA CD.
DCN1 19 03 PAG 0560 E 0568.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO DEP RUBENS DOURADO.
DCN 19 03 PAG 0401.
18/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 19 03 PAG 0404.
RETIFICAÇÃO NO DCN 02 04 PAG 0474.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
HENRIQUE DE LA ROCQUE, FAUSTO CASTELO-BRANCO,
DOMICIO GONDIN, LOURIVAL BAPTISTA, RUY SANTOS,
EURICO REZENDE, BENEDITO FERREIRA, MENDES CANALE E
DEP MINORO MIYAMOTO, NAVARRO VIEIRA, CID FURTADO,
CANTIDIO SAMPAIO, LIGIA LESSA BASTOS, FERREIRA
LIMA; MDB - SEN LEITE CHAVES, MAURO BENEVIDES,
BENJAMIM FARAH E DEP PADRE NOBRE, RUBEM DOURADO,
CELSO BARROS, ALDO FAGUNDES E PETRONIO FIGUEIREDO.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ENCAMINHAMENTO A
PRESIDENCIA DO SENADO FEDERAL NO DIA 12 03,
JUNTAMENTE COM A PEC/0005/75, QUE TRATA DE MATERIA
IDENTICA, DETERMINANDO QUE TENHAM TRAMITAÇÃO EM
CONJUNTO.
18/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 18 03 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25