Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 1982

Iniciativa
Deputado Federal AROLDO MOLETTA (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/06/1982 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 04:36
Identificação:
Autógrafo - PEC 5/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/1982
Descrição/Ementa
ALTERA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/03/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, LIMITAÇÃO, NUMERO, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0006/82 E PEC/0007/82).
16/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 07 82).
15/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 16 06 PAG 1150.
15/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO NOS
TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO REG
COMUM.
03/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
03/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
03/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 03 06 AS 1900 HORAS.
01/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
01/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 01 06 AS 1830 HORAS.
21/05/1982
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 042 - CN.
12/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES PELO SEN
ALMIR PINTO.
12/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP JOSIAS LEITE E CLAUDINO SALES
PELOS DEP OSVALDO MELO E NOSSER ALMEIDA.
12/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 10 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
12/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, EM PARTE, A PROPOSTA E AS
PEC/0006/82 E PEC/0007/82 NOS TERMOS SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE, VOTANDO CONTRARIO DEP OSVALDO MELO.
12/05/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP JAIRO MAGALHÃES PELO DEP PAULO
GUERRA.
25/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
17/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 24 03.
16/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
16/03/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP OLIVIR
GABARDO E VICE-PRES DEP ISAAC NEWTON.
15/03/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 16 03 PAG 0213.
15/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 14 04.
15/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN MARTINS
FILHO, ADERBAL JUREMA, GABRIEL HERMES, MOACYR
DALLA, JUTAHY MAGALHÃES, BERNARDINO VIANA E DEP
JOSIAS LEITE, JAIRO MAGALHÃES, NILSON GIBSON,
CLAUDINO SALES, MANOEL RIBEIRO E ISAAC NEWTON;
PMDB - SEN LAELIA ALCANTARA, PEDRO SIMON, GILVAN
ROCHA, MAURO BENEVIDES E DEP OLIVIR GABARDO,
CARLOS NELSON E JOSE CARLOS VASCONCELOS; PP - SEN
VALDON VARJÃO E DEP UBALDO DANTAS E JUAREZ
BAPTISTA.
15/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
12/03/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 15 03 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:03