Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORICENO PAIXÃO (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 6/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1968
- Indexação:
- SUBSIDIO. VEREADORES.
- 14/08/1970
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM, SEM PARECER DA CMIST, POR TER
DECORRIDO O PRAZO REGIMENTAL SEM PRONUNCIAMENTO.
- 05/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP WANDERLEY DANTAS.
- 05/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA. ELEIÇÃO PRES DEP
BERNARDO CABRAL E VICE-PRES SEN RUY CARNEIRO.
- 04/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST.
DCN 05 12 PAG.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER
ATE 17 12.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN FLAVIO
BRITTO, WALDEMAR ALCANTARA, ARNON DE MELLO, JOSE
LEITE, CATTETE PINHEIRO, WILSON GONÇALVES, GUIDO
MONDIN E DEP BATISTA MIRANDA, FERRAZ IGREJAS, MARÃO
FILHO, MARTINS JUNIOR, ROMANO MASSIGNAN, SOUZA
SANTOS E WANDERLEY DANTAS; MDB - SEN RUY CARNEIRO,
ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, DESIRE GUARANI E AARÃO
STEINBRUCH E DEP AFONSO CELSO, BERNARDO CABRAL,
DIAS MENEZES E FERNANDO GAMA.
- 04/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16