Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal AIRTON SANDOVAL (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/06/1980 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 6/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/1980
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO PUBLICO, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIARIO, PROPORCIONALIDADE, INDICE, CORREÇÃO MONETARIA. DIREITOS, TRABALHADOR, REAJUSTAMENTO, SALARIO, SEMESTRE.
- 17/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 80).
- 17/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 18 06 PAG 1445.
- 17/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 12/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 12 06 AS 1900 HORAS.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 05 06 PAG 1276.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL CONTRARIO DA CMIST, RELATOR SEN
BERNARDINO VIANA.
- 04/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO DIA
04 06 AS 1900 HORAS.
- 16/04/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).
- 25/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 18/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
25 03.
- 18/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 18/03/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP AUDALIO
DANTAS E VICE-PRES SEN ALMIR PINTO.
- 14/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 15 03 PAG 0183.
- 14/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
15 04.
- 14/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN
JORGE KALUME, RAIMUNDO PARENTE, JOSE LINS, PASSOS
PORTO, JUTAHY MAGALHÃES, ALMIR PINTO, BERNARDINO
VIANA, AFFONSO CAMARGO, NELSON CARNEIRO, HUMBERTO
LUCENA, ADALBERTO SENA E DEP AIRTON SANDOVAL,
AUDALIO DANTAS, FLAVIO CHAVES, ARTENIR WERNER,
BONIFACIO DE ANDRADA,DIOGO NOMURA, PEDRO CAROLO,
OCTAVIO TORRECILLA, TERTULIANO AZEVEDO, BENEDITO
MARCILIO E CARLOS WILSON.
- 14/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 13/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 14 03 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:10