Proposta de Emenda à Constituição n° 7, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORICENO PAIXÃO (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART 97 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 7/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART 97 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1968
- Indexação:
- ACUMULAC?A?O DE CARGOS.
- 13/08/1970
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM SEM O PARECER, POR TER DECORRIDO O
PRAZO DE PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO.
- 06/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ERASMO MARTINS PEDRO.
- 06/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ELEIÇÃO PRES SEN WILSON GONÇALVES E VICE-PRES DEP
WALTER PASSOS.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA EMISSÃO PARECER ATE DIA
19 12.
DCN 06 12 PAG.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN WALDEMAR
ALCANTARA, CLODOMIR MILET, SIGEFREDO PACHECO,
ATTILIO FONTANA, ARNALDO PAIVA, WILSON GONÇALVES,
RAUL GIUBERTI E DEP ARY VALADÃO, CARLOS QUINTELA,
MINORO MIYAMOTO, TEMISTOCLES TEIXEIRA, WALTER
PASSOS, WILMAR GUIMARÃES E WILSON BRAGA; MDB - SEN
AARÃO STEINBRUCH, ADALBERTO SENA, RUY CARNEIRO,
LINO DE MATTOS E DEP ADYLIO VIANNA, ERASMO MARTINS
PEDRO, FRANCISCO AMARAL E JOSE MARIA RIBEIRO.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17