Proposta de Emenda à Constituição n° 8, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal MARCOS KERTZMANN (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 76 E 77 E REVOGA A ALINEA A DO INCISO I DO ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 8/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1968
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 76 E 77 E REVOGA A ALINEA A DO INCISO I DO ARTIGO 146 DA CONSTITUIÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1968
- Indexação:
- ELEIÇÃO. VOTO DIRETO. PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 13/08/1970
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM, SEM PARECER, POR TER DECORRIDO O PRAZO
DE PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO.
- 06/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP GABRIEL PASSOS.
- 06/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ELEIÇÃO PRES DEP DOIN VIEIRA E VICE-PRES SEN MARIO
MARTINS.
- 06/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- INSTALAÇÃO COMISSÃO MISTA.
- 05/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST.
DCN 06 12 PAG.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO EMISSÃO PARECER ATE 19 12.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN PETRONIO
PORTELLA, LEANDRO MACIEL, JOSE LEITE, ATTILIO
FONTANA, ARNON DE MELLO, FLAVIO BRITTO, MILTON
TRINDADE E DEP CARVALHO SOBRINHO, DELMIRO DE
OLIVEIRA, HILDEBRANDO GUIMARÃES, LEONARDO MONACO,
GABRIEL HERMES, GENESIO LINS E JOSIAS GOMES; MDB -
SEN MARIO MARTINS, PEDRO LUDOVICO, DESIRE GUARANY,
ADALBERTO SENA E DEP DOIN VIEIRA, LEVY TAVARES,
MARIO PIVA E RAUL BRUNINI.
- 05/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18