Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1981

Iniciativa
Deputado Federal ALVARO VALLE (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Emenda Constitucional nº 18 de 30/06/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES E PROFESSORAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Emenda Constitucional nº 18 de 30/06/1981
Último estado:
30/06/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 9/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/04/1981
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSORES E PROFESSORAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0008/81, PEC/0010/81 E PEC/0014/81).
17/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 071 AO DIRETOR- GERAL SF
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 070 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
03/08/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 314 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 380 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
17/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 068 AO ARQUIVO NACIONAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
17/07/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 051 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
30/06/1981
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. EMC/000018/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 10 81).
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 01 07 PAG 1429.
DCN2 01 07 PAG 3136.
DOFC 09 07 PAG 12790.
30/06/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 PROMULGADA. EMC/000018/81.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1425 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE OPORTUNAMENTE
CONVOCARA CN PARA PROMULGAÇÃO DA PROPOSTA QUE VEM
DE SER APROVADA.
DCN 26 06 PAG 1364.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1425 VOTAÇÃO APROVADA.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
SEGUNDO TURNO DIA 25 06 AS 1425 HORAS.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 DECLARAÇÃO DE VOTO DOS DEP LYGIA LESSA
BASTOS, AIRON RIOS E VASCO NETO.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 VOTAÇÃO APROVADA, SEM PREJUIZO RQ. 022.
0930 VOTAÇÃO APROVADO RQ. 022.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 LEITURA RQ. 022, DO DEP CANTIDIO SAMPAIO E
OUTROS, DE DESTAQUE, PARA APROVAÇÃO, DAS
EXPRESSÕES "COM SALARIO INTEGRAL" CONTIDAS NO
ART TERCEIRO DA PEC/0014/81.
25/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 PRONUNCIAMENTOS DOS DEP ALVARO DIAS, BRABO
DE CARVALHO, ANTONIO MARIZ, ODACIR KLEIN, ALCEU
COLLARES, AIRTON SOARES, ALVARO VALLE E SEN
ADERBAL JUREMA, MARCOS FREIRE E AFFONSO CAMARGO
24/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 25 06 AS 0930 HORAS.
23/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1920 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
23/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1920 DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/06/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 23 06 AS 1920 HORAS.
03/06/1981
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 52 - CN.
DCN 12 06 PAG 1163.
20/05/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP
BEZERRA DE MELLO.
20/05/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO DEP CELSO PEÇANHA.
20/05/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES,
CONTRARIO AS PROPOSTAS.
13/05/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BENEVIDES.
08/05/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP CARDOSO DE ALMEIDA PELO DEP
BEZERRA DE MELO.
15/04/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
08/04/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 15 04.
07/04/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP PEDRO SAMPAIO PELO DEP RUBEM
FIGUEIRO.
07/04/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP CARDOSO DE OLINDA.
07/04/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN MAURO
BENEVIDES E VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
07/04/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST DA PEC/0008/81.
DCN 08 04 PAG 0409.
07/04/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA, APOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS AO
PLENARIO, A PRESIDENCIA DETERMINA SUA ANEXAÇÃO A
PEC/0008/81, POR VERSAR MATERIA CONEXA.
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2022 18:24