Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1984
- Iniciativa
- Deputado Federal MARIO FROTA (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA AMAZONIA LEGAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 9/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA AMAZONIA LEGAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, PERCENTAGEM, RENDA TRIBUTARIA, AMAZONIA LEGAL, EXECUÇÃO, (PND).
- 11/05/1987
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1987).
- 09/10/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 09/10/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/10/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 09 10 AS 1900 HORAS.
- 06/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 06/09/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 06 09 AS 1900 HORAS.
- 14/08/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
- 14/08/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 14 08 AS 1830 HORAS.
- 21/05/1984
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 031 - CN.
DCN 22 05 PAG 1020.
- 16/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER, DEP PAULO GUERRA, FAVORAVEL.
- 02/05/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 18/04/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN FABIO LUCENA E
VICE-PRES SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 18/04/1984
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP PAULO GUERRA.
- 17/04/1984
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 18 04 PAG 0659.
- 17/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 17 05.
- 17/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN EUNICE
MICHILES, RAIMUNDO PARENTE, ALTEVIR LEAL, JORGE KALUME,
CLAUDIONOR RORIZ, JOSE LINS, GABRIEL HERMES E DEP NOSSER
ALMEIDA, VIVALDO FROTA, ANTONIO PONTES, PAULO GUERRA E
RITA FURTADO; PMDB - SEN HELIO GUEIROS, FABIO LUCENA,
MARIO MAIA, ALBERTO SILVA E DEP JOSE MELO, ARLINDO PORTO,
MUCIO ATHAIDE, DOMINGOS JUVENIL E CID CARVALHO;
PDT - DEP OSVALDO NASCIMENTO.
- 17/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 16/04/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E DESIGNAÇÃO
COMISSÃO MISTA DIA 17 04 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:07