Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal MARIANO BECK (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTERIO COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1970 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 10/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE MAGISTERIO COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/12/1968
- Indexação:
- ACUMULAÇÃO DE CARGOS, MAGISTERIO.
- 13/08/1970
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA A SGM, SEM PARECER, POR TER DECORRIDO O PRAZO
DE PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO.
- 12/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP CARNEIRO LOYOLA.
- 12/12/1968
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ELEIÇÃO PRES DEP ERASMO MARTINS PEDRO E VICE-PRES
SEN ADALBERTO SENA.
- 11/12/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST.
DCN. 12 12 PAG.
- 11/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - ARENA: SEN EURICO
REZENDE, CATTETE PINHEIRO, PETRONIO PORTTELA, RAUL
GIUBERTI, JOSE FELICIANO, MELLO BRAGA, ANTONIO
CARLOS E DEP ABRAHÃO SABA, CARNEIRO LOYOLA, HERMES
MACEDO, LUIZ DE PAULA, REGIS BARROSO, VASCO AMARO E
WILSON RORIZ; MDB - SEN NOGUEIRA DA GAMA, SEBASTIÃO
ARCHER, ARGEMIRO FIGUEIREDO, ADALBERTO SENA E DEP
ERASMO PEDRO, PADRE GODINHO, JOSE RICHA E SANTILLI
SOBRINHO.
- 11/12/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19