Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal JÚNIA MARISE (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101, 102 E 165 DO TEXTO CONSTITUCIONAL, VISANDO A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/06/1981 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 10/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/04/1981
- Descrição/Ementa
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101, 102 E 165 DO TEXTO CONSTITUCIONAL, VISANDO A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, PROFESSOR.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0008/81, PEC/0009/81 E PEC/0014/81).
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO PEC/0009/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 81).
- 25/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0930 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 26 06 PAG 1369.
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO
PEC/0009/81.
- 24/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 25 06 AS 0930 HORAS.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 23 06 AS 1920 HORAS.
- 03/06/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 52 - CN.
DCN 12 06 PAG 1163.
- 20/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL, COM VOTO EM SEPARADO DO DEP
BEZERRA DE MELLO.
- 20/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DO VENCIDO DEP CELSO PEÇANHA.
- 20/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN MAURO BENEVIDES,
CONTRARIO AS PROPOSTAS.
- 13/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MAURO BENEVIDES.
- 08/05/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP CARDOSO DE ALMEIDA PELO DEP
BEZERRA DE MELO.
- 15/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 08/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 15 04.
- 07/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP PEDRO SAMPAIO PELO DEP RUBEM
FIGUEIRO.
- 07/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP CARDOSO DE ALMEIDA.
- 07/04/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN MAURO
BENEVIDES E VICE-PRES SEN LENOIR VARGAS.
- 07/04/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST DA PEC/0008/81.
DCN 08 04 PAG 0410.
- 07/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PRESIDENCIA DETERMINA SUA ANEXAÇÃO A
PEC/0008/81, POR VERSAR MATERIA CONEXA.
- 07/04/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:37