Mensagem (SF) n° 75, de 1998
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
ENCAMINHA O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 1997.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 26/06/2001 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 75/1998
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/1998
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 1997.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2001 | Publicado no DCN Páginas 12467 | 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria. À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10113-10114 | 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão. À SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 1/1998
- Data de Leitura:
- 06/01/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, RELATORIO, (RAV), SEMESTRE.
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 03/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.CN nº 349 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem/CN nº 70/2001 participando ao Presidente da República que o Senado Federal declarou a prejudicialidade da presente Mensagem (fls. 144 e 145).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:23 hs.
- 26/06/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 12467
- 25/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista o término do prazo sem a apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, na sessão conjunta do dia 26 do corrente, às 16h30min.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN - Publicado no DCN Páginas 10113-10114
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 06/04/2001
- SF-CMPOF - CMIST DE PLANOS, ORÇ.PUB. E FISCALIZAÇÃO
- Ação:
- Declarada a prejudicialidade da Matéria na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 05/04/2001, e solicitado o seu arquivamento através do Ofício nº P-102/2001-CMPOPF, cuja cópia foi anexada à folha nº 140.
À SSCLCN.
- 24/03/1998
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- RECEBIDOS AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Ação:
- NA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA NESTA DATA,
O PRESIDENTE, SEN NEY SUASSUNA, DEU CONHECIMENTO AO
PLENARIO.
- 07/01/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 08 01 PAG 0194.
- 07/01/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 07/01/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 138 (CENTO E TRINTA E OITO) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 00:00