Proposta de Emenda à Constituição n° 18, de 1976

Iniciativa
Deputado Federal AIRTON SANDOVAL (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/09/1976 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 02:30
Identificação:
Autógrafo - PEC 18/1976
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/1976
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
14/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 10 1976).
14/09/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 15 09 PAG 2623.
14/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DOS ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84
DO REG COMUM.
08/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/09/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 08 09 AS 1130 HORAS.
16/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 16 08 AS 1830 HORAS.
11/08/1976
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 68 - CN.
DCN 11 08 PAG 2338.
10/08/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
09/08/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN LUIZ CAVALCANTE PELO SEN
VIRGILIO TAVORA.
25/06/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDA.
15/06/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 25
06.
14/06/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
14/06/1976
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN DIRCEU
CARDOSO E VICE-PRES DEP NOSSER ALMEIDA.
11/06/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1905 DESPACHO A CMIST.
DCN 12 06 PAG 1616.
11/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
11 08.
11/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN ALTEVIR
LEAL, CATTETE PINHEIRO, FAUSTO CASTELO-BRANCO, LUIZ
CAVALCANTE, ITALIVIO COELHO, OTAIR BECKER, JESSE
FREIRE, RUY SANTOS E DEP EURICO RIBEIRO, MINORO
MIYAMOTO, FURTADO LEITE, RICARDO FIUZA, NOSSER
ALMEIDA E GABRIEL HERMES; MDB - SEN DIRCEU CARDOSO,
MAURO BENEVIDES, LEITE CHAVES E DEP PEIXOTO FILHO,
HILDERICO OLIVEIRA, MARCONDES GADELHA, EDGAR
MARTINS E WALTER GUIMARÃES.
11/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 LEITURA.
10/06/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 10 06 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49