Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal AIRTON SANDOVAL (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 57, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/09/1975 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 23/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/1975
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 57, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, APROVAÇÃO, PROJETO, INICIATIVA, EXECUTIVO.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0014/75).
- 23/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
- 23/09/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 24 09 PAG 2575.
- 23/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA, EM VIRTUDE DE QUESTÃO DE ORDEM
SUSCITADA PELO DEP FIGUEIREDO CORREIA E ACATADA
PELA PRESIDENCIA.
DCN 19 09 PAG 2503.
- 18/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/09/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 18 09 AS 1000 HORAS.
- 14/08/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 65 - CN.
DCN 16 08 PAG 2043.
- 14/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 06/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP IVAHIR GARCIA.
- 06/08/1975
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ARNON
DE MELLO E VICE-PRES SEN RUY CARNEIRO.
- 05/08/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST DA PEC/0014/75.
DCN 06 08 PAG 1861.
- 05/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 FALA PRESIDENCIA COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO
DA PROPOSTA A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DA
PEC/0014/75 POR TRATAR-SE DE MATERIA CONEXA.
- 05/08/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40