Proposta de Emenda à Constituição n° 30, de 1982

Iniciativa
Deputado Federal HENRIQUE BRITO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES AO COLEGIO ELEITORAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/06/1982 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-20 às 00:28
Identificação:
Autógrafo - PEC 30/1982
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/1982
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES AO COLEGIO ELEITORAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/06/1982
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, COMPOSIÇÃO, COLEGIO ELEITORAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, LOCAL, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, COLEGIO ELEITORAL.
Observações:
(TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM AS PEC/0025/82 E PEC/0027/82).
24/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO SUBSTITUTIVO
PEC/0025/82. (PROCESSO ARQUIVADO EM 01 07 82).
24/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1500 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 25 06 PAG
24/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1500 DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO
SUBSTITUTIVO OFERECIDO A PEC/0025/82.
24/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 24 06 AS 1500 HORAS.
24/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 DISCUSSÃO SOBRESTADA VIRTUDE TERMINO TEMPO
SESSÃO.
23/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 24 06 AS 0930 HORAS.
23/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
23/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 06 AS 1900 HORAS.
23/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
0930 DEIXA DE SER ANUNCIADA VIRTUDE FALTA QUORUM
PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
22/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 23 06 AS 0930 HORAS.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE
DEVERA SER PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20
DO REG COMUM).
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA REQUERIMENTO DO SEN JOSE LINS E DEP JORGE
ARBAGE, INDEFERIDO PELO PRES CMIST, SOLICITANDO
SEJA OUVIDO PLENARIO SOBRE REQUERIMENTO ANTERIOR.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
JUNTADA REQUERIMENTO DOS DEP JORGE ARBAGE E JAIRO
MAGALHÃES, INDEFERIDO PELO PRES CMIST,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 05 DIAS
PARA APRESENTAÇÃO PARECER.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ELEIÇÃO VICE-PRES SEN MOACYR DALLA.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP CARLOS SANT'ANNA PELO SEN ELOAR
GUAZELLI.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN ADERBAL JUREMA PELO SEN PASSOS
PORTO.
17/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN ALBERTO SILVA E LAELIA DE
ALCANTARA PELOS SEN ITAMAR FRANCO E PEDRO SIMON.
02/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PARZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 09
EMENDAS.
02/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR DEP JAIRO MAGALHÃES.
02/06/1982
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, EM 20 05. ELEIÇÃO PRES SEN
JOSE FRAGELLI E VICE-PRES SEN ADERBAL JUREMA.
02/06/1982
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 03 06 PAG 1059.
02/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SUA ANEXAÇÃO AS
PEC/0025/82 E PEC/0027/82, POR VERSAREM MATERIA
CONEXA.
02/06/1982
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:19