Proposta de Emenda à Constituição n° 33, de 1982
- Iniciativa
- Deputado Federal WALTER DE PRA (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUMENTA O NUMERO MAXIMO DE VEREADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/08/1982 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 33/1982
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/1982
- Descrição/Ementa
- AUMENTA O NUMERO MAXIMO DE VEREADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/06/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Observações:
- (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A PEC/0026/82).
- 04/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO SUBSTITUTIVO
PEC/0025/82. (PROCESSO ARQUIVADO EM 25 10 82).
- 04/08/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 05 08 PAG 1436.
- 04/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA VIRTUDE APROVAÇÃO
SUBSTITUTIVO PEC/0025/82.
- 03/08/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1835 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DIA 04 08 AS
1100 HORAS, A FIM DE SER DECLARADA PREJUDICADA.
- 22/06/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
- 07/06/1982
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 07/06/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST DA PEC/0026/82.
DCN 08 06 PAG 1098.
- 07/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SUA ANEXAÇÃO A
PEC/0026/82, POR VERSAREM MATERIA CONEXA.
- 07/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 04/06/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 07 06 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20