Proposta de Emenda à Constituição n° 42, de 1981

Iniciativa
Deputado Federal HENRIQUE BRITO (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIO ELEITORAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
24/11/1981 - PREJUDICADA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 42/1981
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/1981
Descrição/Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COLEGIO ELEITORAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/08/1981
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, COLEGIO ELEITORAL.
24/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 81).
24/11/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 25 11 PAG 2855.
24/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
18/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
17/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 18 11 AS 1100 HORAS.
11/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 12 11 PAG 2696.
11/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
11/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 PARECER ORAL DA CMIST CONTRARIO, RELATOR DEP
CARLOS ALBERTO.
10/11/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO DIA 11 11 AS 1100 HORAS.
06/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO PARECER, ESTE SERA
PROFERIDO ORALMENTE EM PLENARIO (ART 20 REG COMUM).
06/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PELO DEP
MILVERNES LIMA.
06/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN GASTÃO MULLER PELO SEN VALDON
VARJÃO.
05/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS DEP RAUL BERNARDO E JOSE RIBAMAR
PELOS DEP NOSSER ALMEIRDA E JOEL FERREIRA.
05/11/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DOS SEN RAIMUNDO PARENTE, ADERBAL
JUREMA E ARNO DAMIANI PELOS SEN PASSOS PORTO,
ALMIR PINTO E LENOIR VARGAS.
23/10/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PARECER.
22/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR 30 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
02/09/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
26/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS
ATE 02 09.
25/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
25/08/1981
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP PAULO
RATTES E VICE-PRES DEP RAUL BERNARDO.
21/08/1981
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 22 08 PAG 1711.
21/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
22 09.
21/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN RAIMUNDO
PARENTE, JOSE LINS, BERNARDINO VIANA, ADERBAL
JUREMA, ARNO DAMIANI E MARTINS FILHO, E DEP JOSIAS
LEITE, JAIRO MAGALHÃES, NILSON GIBSON, INOCENCIO
OLIVEIRA, RAUL BERNARDO E JOSE RIBAMAR MACHADO;
PMDB - SEN FRANCO MONTORO, PAULO BROSSARD E
HUMBERTO LUCENA, E DEP JOSE COSTA, PAULO RATTES E
ROQUE ARAS; PP - SEN GASTÃO MULLER E JOSE FRAGELL,
E DEP LEITE SCHIMIDT E CARLOS AUGUSTO.
21/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
21/08/1981
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 21 08 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:02