Proposta de Emenda à Constituição n° 43, de 1981
- Iniciativa
- Deputado Federal PEDRO GERALDO COSTA (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/12/1981 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 43/1981
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/1981
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/08/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), FUNDO DE ASSISTENCIA.
- 01/12/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 82).
- 01/12/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 02 12 PAG 3034.
- 01/12/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
- 18/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 27 11 PAG 2960.
- 18/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 HORAS DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/11/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 HORAS CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSÃO
DIA 18 11 AS 1900 HORAS.
- 30/09/1981
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 101 - CN.
DCN 01 10 PAG 2127.
- 28/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VENCIDO SEN JOSE FRAGELLI.
- 28/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP PAULO GUERRA PELO DEP JULIO
MARTINS.
- 28/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN RAIMUNDO PARENTE PELO SEN
ARNO DAMIANI.
- 09/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 02/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
09 09.
- 01/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP EVANDRO AYRES.
- 01/09/1981
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN AGENOR
MARIA E VICE-PRES SEN MARTINS FILHO.
- 28/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 29 08 PAG 1783.
- 28/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
29 09.
- 28/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN RAIMUNDO
PARENTE, MARTINS FILHO, JORGE KALUME, BERNARDINO
VIANA, JUTAHY MAGALHÃES E GABRIEL HERMES E DEP
JOSIAS LEITE, JAIRO MAGALHÃES, ISAAC NEWTON, PAULO
GUERRA, EVANDRO AYRES DE MOURA E ANTONIO PONTES;
PMDB - SEN MAURO BENEVIDES, JOSE RICHA E AGENOR
MARIA E DEP JORGE GAMA, JUAREZ FURTADO E TIDEI DE
LIMA; PP - SEN JOSE FRAGELLI E ALBERTO SILVA E DEP.
CARLOS AUGUSTO E LUIZ BAPTISTA.
- 28/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 27/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 28 08 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:03