Proposta de Emenda à Constituição n° 44, de 1983

Iniciativa
Deputado Federal LELIO SOUZA (/) e outros
Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Norma Geral

Ementa:
SUPRIME O ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/05/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PEC 44/1983
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/1983
Descrição/Ementa
SUPRIME O ARTIGO 57 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1983
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SUPRESSÃO, COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INICIATIVA, LEI.
11/05/1987
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL
1, DE 1987.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 1987).
02/10/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
02/10/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ENCERRADA.
01/10/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 02 10 AS 1100 HORAS.
04/09/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
03/09/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 04 09 AS 1100 HORAS.
08/08/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
07/08/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 08 08 AS 1100 HORAS.
09/05/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO PRIMEIRO
TURNO DIA 09 05 AS 1905 HORAS.
02/04/1984
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 006 - CN.
DCN 03 04 PAG 0433.
28/03/1984
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER, SEN GABRIEL HERMES, CONTRARIO, COM VOTO EM
SEPARADO DOS SEN ALFREDO CAMPOS, HELIO GUEIROS E DEP
RAUL BELEM, E VENCIDO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO, DEP HELIO
DE SOUZA.
22/03/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 010 DIAS PARA APRESENTAÇÃO
PARECER.
21/03/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN DERVAL DE PAIVA PELO SEN MAURO
BORGES E DO DEP ONISIO LUDOVICO PELO DEP ALDO ARANTES.
09/03/1984
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
01/12/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO EMENDAS ATE
08 03 84.
30/11/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
30/11/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
30/11/1983
CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP NELSON
AGUIAR E VICE-PRES DEP MAÇAO TADANO.
28/11/1983
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 29 11 PAG 2626.
28/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER
ATE 23 03.
28/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN MARCONDES
GADELHA, JOSE LINS, ADERBAL JUREMA, GABRIEL HERMES,
MILTON CABRAL, GUILHERME PALMEIRA, PASSOS PORTO E
DEP NILSON GIBSON, AUGUSTO TREIN, DARCILIO AYRES,
MAÇAO TADANO E JOSIAS LEITE; PMDB - SEN ALFREDO
CAMPOS, HELIO GUEIROS, DERVAL DE PAIVA , ALVARO
DIAS E DEP LELIO SOUZA, RAUL BELEM, NELSON AGUIAR,
ONISIO LUDOVICO E RENATO BUENO; PDT - DEP NILTON
ALVES.
28/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA.
28/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 28 11 AS 1830 HORAS.
04/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 DEIXA DE SER PROCEDIDA A LEITURA POR FALTA
QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
DCN 08 11 PAG 2326.
04/11/1983
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1935 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 07 11 AS 1100 HORAS.
09/05/1983
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO
SESSÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43