Proposta de Emenda à Constituição n° 67, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal FEU ROSA (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1980 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 67/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/1980
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REQUISITOS, PESQUISA, LAVRA, PETROLEO, DIREITOS, BRASILEIRO.
- 29/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 11 80).
- 29/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 30 10 PAG 3059.
- 29/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 22/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1930 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 22/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 22 10 AS 1930 HORAS.
- 21/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 21/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 21 10 AS 1900 HORAS.
- 12/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 04/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 12
08.
- 04/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP HORACIO MATOS.
- 04/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ROBERTO
SATURNINO E VICE-PRES SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 03/08/1980
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 132 - CN.
DCN 04 09 PAG 2237.
- 02/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN
ALBERTO SILVA E, CONTRA O PARECER, SEN LUIZ
CAVALCANTE E DEP FEU ROSA, ALVARO GAUDENCIO E
ARTENIR WERNER.
- 02/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO DEP ANTONIO UENO PELO DEP SIMÃO
SISSIM.
- 01/08/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ADERBAL JUREMA PELO SEN
LOURIVAL BAPTISTA.
- 27/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A CMIST.
DCN 28 06 PAG 1643.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
29 08.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MITA: PDS - SEN JUTAHY
MAGALHÃES, LUIZ CAVALCANTE, BERNARDINO VIANA,
JOÃO LUCIO, ADERBAL JUREMA, MILTON CABRAL E DEP
FEU ROSA, HORACIO MATOS, ALVARO GAUDENCIO, AFRISIO
VIEIRA LIMA, ARTENIR WERNER E ANTONIO UENO; PMDB -
SEN EVANDRO CARREIRA, ITAMAR FRANCO, ROBERTO
SATURNINO E DEP MODESTO DA SILVEIRA, HORACIO ORTIZ
E LUIZ BAPTISTA; PP - SEN ALBERTO SILVA E DEP NELIO
LOBATO E ARNALDO SCHMITT; PT - SEN HENRIQUE
SANTILLO.
- 27/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 LEITURA.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 27 06 AS 1100 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51