Proposta de Emenda à Constituição n° 89, de 1985
- Iniciativa
- Deputado Federal GERSON PERES (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/03/1986 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 89/1985
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/1985
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 151 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1985
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PRAZO, INELEGIBILIDADE, MINISTRO DE ESTADO, PREFEITO, SECRETARIO DE ESTADO, PRESIDENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDAÇÕES, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- 05/03/1986
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 06 03 PAG 0053.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 04 1986).
- 05/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DECLARADA PREJUDICADA.
- 04/03/1986
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA DIA 05 03 AS 1900 A FIM
DE SER DECLARADA PREJUDICADA.
- 29/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DEIXA A MATERIA DE SER DECLARADA PREJUDICADA EM
VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 28/11/1985
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA A FIM DE SER DECLARADA
PREJUDICADA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:01