Proposta de Emenda à Constituição n° 90, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO MORIMOTO (/) e outros
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/1981 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PEC 90/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/1980
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITOS, SIMBOLO, TERRITORIOS FEDERAIS.
- 31/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADA PREJUDICADA POR DECURSO DE PRAZO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
- 31/03/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN 01 04 PAG 0333.
- 31/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 DECLARADA PREJUDICADA, POR DECURSO DE PRAZO,
NOS TERMOS DO ART 48 DA CONSTITUIÇÃO E ART 84 DO
REG COMUM.
- 26/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 25/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO
PRIMEIRO TURNO
DIA 26 03 AS 1900 HORAS.
- 18/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 19 03 PAG 0188.
- 18/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PRONUNCIAMENTO DO DEP ANTONIO MORIMOTO.
- 18/03/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
PRIMEITO TURNO
DIA 18 03 AS 1900 HORAS.
- 05/11/1980
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 235 - CN
DCN 06 10 PAG 3173.
- 04/11/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 15/10/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 08/10/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE 15
10.
- 07/10/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP ANTONIO PONTES.
- 07/10/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ADALBERTO
SENA E VICE-PRES SEN JORGE KALUME.
- 03/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST.
DCN 04 10 PAG 2697.
- 03/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
04 11.
- 03/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN JORGE
KALUME, LOMANTO JUNIOR, LENOIR VARGAS, ALMIR PINTO,
ADERBAL JUREMA, RAIMUNDO PARENTE E DEP ANTONIO
MORIMOTO, PAULO GUERRA, HELIO CAMPOS, ANTONIO
PONTES, ODACIR SOARES E JULIO MARTINS; PMDB - SEN
LAZARO BARBOZA, ADALBERTO SENA, FRANCO MONTORO,
ROBERTO SATURNINO E DEP JERONIMO SANTANA, CELSO
PEÇANHA E CARLOS SANTOS; PP - SEN AFFONSO CAMARGO,
E DEP PEIXOTO FILHO E PEDRO SAMPAIO.
- 03/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 03/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 03 10 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03