Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal EDVALDO FLORES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4583/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.763 de 30/08/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui, no polígono das secas, o município de vitoria da conquista, no estado da bahia, e da outras providencias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.763 de 30/08/1965
- Último estado:
- 30/08/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/1965
- Descrição/Ementa
- Inclui, no polígono das secas, o município de vitoria da conquista, no estado da bahia, e da outras providencias.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/08/1962
- Indexação:
- INCLUSÃO, POLIGONO DAS SECAS, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
- 02/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/08/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4763 de 1965.
- 10/02/1965
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Polígono das Sêcas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47