Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1966
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2426/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.935 de 17/03/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS, QUE DISCRIMINA, NO MONTANTE DE CR$ 6.282.127,50.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.935 de 17/03/1966
- Último estado:
- 17/03/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1960
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS, QUE DISCRIMINA, NO MONTANTE DE CR$ 6.282.127,50.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 415/1960
- Origem externa:
- MSG 415/1960
- Data de Leitura:
- 12/11/1960
- 14/12/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 77 - CF, RELATOR SEN BEZERRA NETO, FAVORAVEL.
- 17/03/1966
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004935 DE 1966.
DOFC 21 03 PAG.
- 09/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 09/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/02/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 04 02 PAG. 10 - 1ª COLUNA.
- 03/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:34