Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1975
- Iniciativa
- Deputado Federal ARDINAL RIBAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 297/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS GOVERNAMENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/1975 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1975
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/1975
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS GOVERNAMENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/03/1975
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSP - COMISSÃO DO SERVIÇO PUBLICO
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Análise
- Indexação:
- PROIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, NOME, ADMINISTRADOR, PLACA, OBRA PUBLICA, GOVERNO.
- 23/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 218 A CD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO
DO PROJETO.
- 21/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 08 1975).
- 21/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 22 05 PAG 1981.
- 21/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
ART 278 DO REG INT (PARECERES CONTRARIOS).
- 19/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DOS PARECERES 100 - CSPC E 101 - CT.
DCN2 20 05 PAG 1927.
- 15/05/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 29/04/1975
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE ESTEVES.
- 24/04/1975
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 21/03/1975
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN ITAMAR FRANCO.
- 20/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CT.
DCN2 21 03 PAG 0479.
- 20/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:23