Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 1979
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4689/1977
- Norma Gerada
- Lei nº 6.656 de 05/06/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.656 de 05/06/1979
- Último estado:
- 05/06/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 1/1979
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1977
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 892/1977
- Data de Leitura:
- 05/12/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, (TRE),(RS), CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR DE ARTIFICE, AGENTE ADMINISTRATIVO, MEDICO, CONTADOR, BIBLIOTECARIO, AGENTE DE PORTARIA.
- 11/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 390 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 06/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 166 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 015 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 05/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006656/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 06 1979).
- 05/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006656/79.
DOFC 06 06 PAG 8034.
- 01/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 377 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 01/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 050 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 05 PAG 2130.
- 28/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 24/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 25 05 PAG 2069.
- 24/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
- 18/05/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 198 - CSPC E 199 - CF.
DCN2 19 05 PAG 1910.
- 17/05/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 23/04/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 19/04/1979
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 03/04/1979
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALBERTO SILVA.
- 19/03/1979
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- Ação:
- RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
- 05/03/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSPC E CF.
DCN2 06 03 PAG 0058.
- 05/03/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30