Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1966
- Iniciativa
- Deputado Federal CUNHA BUENO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2808/1965
- Norma Gerada
- Lei nº 5.335 de 12/10/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO PRESTES MAIA A BR 101, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.335 de 12/10/1967
- Último estado:
- 12/10/1967 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 2/1966
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/1965
- Descrição/Ementa
- DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO PRESTES MAIA A BR 101, DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1965
- 12/10/1967
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005335 DE 1967.
DOFC 13 12 PAG.
- 12/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 10/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 724 - CR, RELATOR SEN BEZERRA NETO, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
- 04/08/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO FINAL.
- 04/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADOS O PROJETO E EMENDA.
- 04/08/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUIDO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 646 - CCJ, RELATOR SEN BEZERRA NETO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO E EMENDA.
- 21/06/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA EXAME.
- 21/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 645 - CT, RELATOR SEN EUGENIO BARROS,
FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDA QUE OFERECE.
- 03/02/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CT.
DCN2 04 02 PAG. 27 - 3ª COLUNA.
- 03/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35