Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1975

Iniciativa
Deputado Federal FRANCISCO AMARAL (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 574/1972
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 656, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/08/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 2/1975
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/1975
Descrição/Ementa
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 656, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, (CLT). DESIGNAÇÃO, JUIZ SUBSTITUTO, (TRT).
10/08/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 400 A CD COMUNICANDO REJEIÇÃO.
04/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 08 1976).
04/08/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP, PARA COMUNICAÇÃO A CD.
DCN2 05 08 PAG 4056.
04/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
03/08/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/05/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 26 06 76 PAG 2927.
19/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO, VOLTANDO O PROJETO A SUA
TRAMITAÇÃO NORMAL.
DCN2 20 05 PAG 2707.
19/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 374,
DE 1975).
06/04/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/04/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 154 - CLS.
DCN2 07 04 PAG 1180.
01/04/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER RATIFICANDO ANTERIOR FAVORAVEL, E QUE A
PROPOSIÇÃO DEVE SER APRECIADA PELO PLENARIO.
30/03/1976
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
29/08/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 30 08 PAG 4097.
29/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 374, DO SEN FRANCO MONTORO,
SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DO PROJETO.
29/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTOS, PELA ORDEM, DOS SEN FRANCO MONTORO
E RUY SANTOS, SOBRE A CONVENIENCIA DO SOBRESTAMENTO
DO PROJETO, PARA AGUARDAR A REMESSA AO CONGRESSO DE
MATERIA CORRELATA EM ESTUDO PELO EXECUTIVO.
29/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN RUY SANTOS E
FRANCO MONTORO.
29/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/08/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
18/08/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 311 - CLS.
DCN2 19 08 PAG 3724.
14/08/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM VOTO EM SEPARADO DO SEN
JESSE FREIRE.
17/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO RELATOR DO VENCIDO SEN ACCIOLY FILHO.
17/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO SEN JESSE FREIRE CONTRARIO.
02/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
20/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CLS.
DCN2 21 03 PAG 0479.
20/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24