Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1990

Iniciativa
Deputado Federal LUIZ SALOMÃO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1944/1989
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/08/1991 - REJEITADA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 2/1990
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/1989
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO, CRUZADO NOVO. CALCULO, REAJUSTAMENTO, SALDO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, (PIS), (PASEP), COTA, (FND), APLICAÇÃO, (OTN), MES, DEZEMBRO, (INPC), JANEIRO.
25/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/08/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REJEITADA
Ação:
REMESSA OF. SM 830 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO REJEITOU O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
19/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 20 08 PAG 4991.
19/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
15/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA POR TER RECEBIDO PARECER CONTRARIO QUANTO AO
MERITO, DA COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 48 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 16 08 PAG 4899.
15/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 257 - CAE.
14/08/1991
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
13/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER, SEN RONAN TITO, CONTRARIO.
13/08/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONAN TITO.
03/04/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
09/07/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/03/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
16/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 17 02 PAG
16/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:57