Projeto de Lei da Câmara n° 2, de 1990
- Iniciativa
- Deputado Federal LUIZ SALOMÃO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1944/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/08/1991 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 2/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/1989
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA A EXECUÇÃO DA LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PLANO, CRUZADO NOVO. CALCULO, REAJUSTAMENTO, SALDO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, (PIS), (PASEP), COTA, (FND), APLICAÇÃO, (OTN), MES, DEZEMBRO, (INPC), JANEIRO.
- 25/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 830 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO REJEITOU O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
- 19/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 20 08 PAG 4991.
- 19/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
- 15/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DA
MATERIA POR TER RECEBIDO PARECER CONTRARIO QUANTO AO
MERITO, DA COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO, SENDO ABERTO O
PRAZO DE 48 HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 16 08 PAG 4899.
- 15/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 257 - CAE.
- 14/08/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CAE.
- 13/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN RONAN TITO, CONTRARIO.
- 13/08/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RONAN TITO.
- 03/04/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ODACIR SOARES.
- 09/07/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 16/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 17 02 PAG
- 16/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:57