Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1969
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1959/1968
- Norma Gerada
- Lei nº 5.572 de 01/12/1969
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO EX-SERVIDOR LEOPOLDO VIEIRA MACHADO, DA ENTÃO DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.572 de 01/12/1969
- Último estado:
- 01/12/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1969
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/1968
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO EX-SERVIDOR LEOPOLDO VIEIRA MACHADO, DA ENTÃO DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM VITÓRIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 789/1968
- Origem externa:
- MSG 789/1968
- Data de Leitura:
- 03/12/1968
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (DCT), MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
- 02/04/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADOAO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 01/12/1969
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005572 DE 1969.
DOFC 02 12 PAG.
- 25/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 25/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 20/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 103 - CF, RELATOR SEN P. QUEIROZ, FAVORAVEL.
- 05/11/1969
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 06 11 PAG.
- 05/11/1969
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:03