Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1970
- Iniciativa
- Deputado Federal AMERICO DE SOUZA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1595/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 520 DO DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/06/1970 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/1970
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 520 DO DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/1970
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, DECRETO FEDERAL, CORRELAÇÃO, CODIGO PROCESSO CIVIL.
- 13/08/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 01/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 01/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. REJEITADO O PROJETO.
- 07/05/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 133 - CCJ, RELATOR SEN C. MILLET, PELA REJEIÇÃO.
- 09/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 DE 10 04 PAG
- 09/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12