Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1997
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1863/1991
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 10 DA LEI 6302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 31/03/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1997
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/1991
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 10 DA LEI 6302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 509/1991
- Origem externa:
- MSG 509/1991
- Data de Leitura:
- 25/09/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CRITERIOS, PROMOÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, OFICIAL SUBALTERNO, OFICIAL INTERMEDIARIO, CORPO DE BOMBEIROS, (DF), PROPORCIONALIDADE, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
- Observações:
- (GARANTE, ALEM DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, OBSERVANDO O NUMERO DE VAGAS NO QUE DIZ RESPEITO A PROPORCIONALIDADE).
- 01/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 24/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 21/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 31/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- REMESSA OF. SF 287, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO.
- 31/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 286, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DE RETIRADA DO
PROJETO. (FLS. 26).
- 31/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 285, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DE RETIRADA DO
PROJETO. (FLS. 25).
- 31/03/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 284, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG SF 051, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A RETIRADA DO PROJETO. (FLS. 23 E 24).
- 18/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 19 03 PAG 6010.
- 18/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A MSF 00070 1997.
- 18/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (MSF 00070
1997, DE RETIRADA DO PROJETO).
- 12/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 1997.
- 10/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (MSF 00070 1997, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 10/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MSF 00070 1997
(00276 1997, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 11 03 PAG 5405.
- 07/03/1997
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA RETIRADA, ATENDENDO A
SOLICITAÇÃO DE MENSAGEM PRESIDENCIAL.
- 07/03/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 28/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DSF 29 01 PAG 3232.
- 28/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 27/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:23