Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1974

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1745/1974
Norma Gerada
Lei nº 6.622 de 23/03/1979
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALICIA A DJANIRA DE OLIVEIRA LANGARO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.622 de 23/03/1979
Último estado:
23/03/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 4/1974
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/03/1974
Descrição/Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALICIA A DJANIRA DE OLIVEIRA LANGARO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 66/1974
Origem externa:
MSG 66/1974
Data de Leitura:
04/03/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
    • CD-CFT - Comissão de Finanças e Tributação
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, SERVIDOR.
30/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 214 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
27/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 078 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 075 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
23/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006622/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
23/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006622/79.
DOFC 27 03 PAG 4489.
23/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 200 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
23/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 006 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
20/03/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 03 PAG 0340.
20/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
20/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 41 - CF.
DCN2 29 03 PAG 0495.
28/03/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
27/03/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/03/1974
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
13/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
NA CF, DURANTE 05 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 14 03 PAG 0180.
13/03/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CF
13/03/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48