Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1976
- Iniciativa
- Deputado Federal JORGE ARBAGE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 211/1975
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA DA AMAZONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/12/1977 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1976
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/1976
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA DA AMAZONIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CVA - CVA
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, REGIÃO AMAZONICA.
- 05/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 679 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 03 1978).
- 02/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 12 PAG 7498.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 17/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 935 - CEC E 963 - CAR.
DCN2 18 11 PAG 6695.
- 08/11/1977
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 30/08/1977
- SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
- Ação:
- RELATOR SEN AGENOR MARIA.
- 25/08/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 18/03/1976
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 12/03/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CEC E CAR.
DCN2 13 03 PAG 0274.
- 12/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38