Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1988
- Iniciativa
- Deputado Federal AIRTON SANDOVAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 401/1988
- Norma Gerada
- Lei nº 7.657 de 21/03/1988
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.657 de 21/03/1988
- Último estado:
- 21/03/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1988
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/02/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. REDUÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO, CANDIDATO, SUPLENTE, PARTIDO POLITICO, DIREITO, REGIÃO , COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL, CONVENÇÃO REGIONAL, REMESSA, COPIA, (TRE).
- 07/04/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 045 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 23/03/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 132 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 205
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 21/03/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007657 DE 1988.
DOFC 22 03 PAG 04721.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 10 1988).
- 18/03/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 086 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 18/03/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 050 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 17/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 18 03 PAG 0641.
- 17/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 PARECER ORAL DO SEN RONALDO ARAGÃO.
- 17/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 APROVAÇÃO RQ. 023, DOS SEN CARLOS CHIARELLI, JARBAS
PASSARINHO E MAURO BENEVIDES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 08/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 09 03 PAG 0418.
- 08/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:25