Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1990
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1/1987
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ATUALIZA A PENSÃO ASSEGURADA A VIUVA DE EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/06/1992 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/1986
- Descrição/Ementa
- ATUALIZA A PENSÃO ASSEGURADA A VIUVA DE EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 785/1986
- Origem externa:
- MSG 785/1986
- Data de Leitura:
- 04/04/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, INCLUSÃO, ABONO ESPECIAL.
- 25/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/06/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 457 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO DECLAROU PREJUDICADO
O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 06 1994).
- 29/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 5443.
- 29/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO.
- 29/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 17/06/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
- 22/04/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 214 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 23 04 PAG 5106.
- 13/03/1992
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN AUREO MELLO, PARA REEXAME DO
PARECER, A PEDIDO.
- 27/05/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, PARA EXAME DO
PARECER.
- 15/04/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 27/03/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN AUREO MELLO.
- 25/10/1990
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 04/04/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DCN2 05 04 PAG 1162.
- 04/04/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59