Projeto de Lei da Câmara n° 5, de 1977
- Iniciativa
- Deputado Federal ALVARO VALLE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2928/1976
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 OUTUBRO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1977 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 5/1977
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/1977
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO-LEI 1422, DE 23 OUTUBRO DE 1975, QUE 'DISPÕE SOBRE O SALARIO-EDUCAÇÃO'.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/03/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, (MEC). NORMAS, APLICAÇÃO, SALARIO EDUCAÇÃO, (FNDE), ENSINO PRIMARIO, RESPONSABILIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL.
- 06/09/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 418 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 01/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 09 1977).
- 01/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 02 09 PAG 4300.
- 01/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DA
COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO.
- 25/08/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 540 - CEC.
DCN2 26 08 PAG 4046.
- 18/08/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 23/06/1977
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 16/03/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CEC.
DCN2 17 03 PAG 0361.
- 16/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50