Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 1968

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 808/1967
Norma Gerada
Lei nº 5.400 de 21/03/1968
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM IDADE MILITAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.400 de 21/03/1968
Último estado:
21/03/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 6/1968
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/1967
Descrição/Ementa
PROVE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM IDADE MILITAR.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 761/1967
Origem externa:
MSG 761/1967
Data de Leitura:
14/11/1967
21/03/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005400 DE 1968.
DOFC 22 03 PAG.
20/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA A REDAÇÃO DAS EMENDAS.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 132 - RELATOR SEN FILINTO MULLER, OFERECENDO A
REDAÇÃO DAS EMENDAS.
20/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA REDAÇÃO DAS EMENDAS.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DICUSSÃO ENCERRADA. APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O REQTO. 130/68.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ 109, SOLICITANDO URGENCIA PARA A MATERIA.
20/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER 130 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN MEM DE SA,
FAVORAVEL AO PROJETO COM EMENDAS 1 A 3 - CPE.
01/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 02 02 PAG.
01/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:17