Projeto de Lei da Câmara n° 6, de 1978
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4700/1978
- Norma Gerada
- Lei nº 6.516 de 13/03/1978
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DA ATIVADA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.516 de 13/03/1978
- Último estado:
- 13/03/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 6/1978
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO EFETIVO DE PESSOAL MILITAR DA ATIVADA FORÇA AEREA BRASILEIRA, EM TEMPO DE PAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 55/1978
- Origem externa:
- MSG 55/1978
- Data de Leitura:
- 01/03/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- NORMAS, REAJUSTAMENTO, EFETIVOS MILITARES, PESSOAL, (FAB), (MAER).
- 16/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 050 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 14/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 086 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 087 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 13/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006516/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1978).
- 13/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006516/78.
DOFC 14 03 PAG 3649.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 018 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 003 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 09/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 10 03 PAG 0206.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS DOS SEN DIRCEU CARDOSO E JOSE
SARNEY.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CS,
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL DA CSN,
RELATOR SEN BENJAMIM FARAH.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 013, DO SEN JOSE SARNEY,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 08/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO DE 05 SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CSN.
- 08/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CSN E CF.
DCN2 09 03 PAG 0164.
- 08/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15