Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1980

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2139/1979
Norma Gerada
Lei nº 6.902 de 27/04/1981
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.902 de 27/04/1981
Último estado:
27/04/1981 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 7/1980
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/1979
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES ECOLOGICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 405/1979
Origem externa:
MSG 405/1979
Data de Leitura:
24/10/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA.
30/04/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 082 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO,
EM 30 04 81.
30/04/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 144 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 137 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL,
EM 30 04 81.
30/04/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA OF. 064 DA CD COMUNICANDO APROVAÇÃO
SUBSTITUTIVO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO, EM 30 04 81
27/04/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006902/81.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
27/04/1981
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006902/81, EM 27 04 81.
DOFC 28 04 PG 7557.
21/10/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 534 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
14/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 15 10 PAG 5671.
14/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
14/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
07/10/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 809 - CR.
DCN2 08 10 PAG 5398.
07/10/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO.
01/10/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
01/10/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 02 10 PAG 5211.
01/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO
PREJUDICADO O PROJETO.
01/10/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/09/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/09/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 767 - CCJ, 768 - CA E 769 - CF.
DCN2 27 09 PAG 5080.
25/09/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
16/09/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN AFFONSO CAMARGO.
04/09/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN AFFONSO CAMARGO.
05/08/1980
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
18/06/1980
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO DA CCJ.
07/05/1980
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
23/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO)
QUE OFERECE, COM VOTO EM SEPARADO, VENCIDO, DO SEN
CUNHA LIMA.
23/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN ALOYSIO CHAVES.
23/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REJEIÇÃO RELATORIO DO SEN CUNHA LIMA.
22/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN ALOYSIO CHAVES, COM VOTO EM
SEPARADO.
19/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ALOYSIO CHAVES.
05/03/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CUNHA LIMA.
04/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 05 03 PAG 0062.
04/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:11