Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1984
- Iniciativa
- Deputado Federal CANTIDIO SAMPAIO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 27/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/1986 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1984
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/03/1979
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/03/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Análise
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, NIVEL MEDIO.
- 29/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 530 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
QUE O SENADO DECLAROU PREJUDICADO O PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 11 1988).
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 08 PAG 2797.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 DECLARADO PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO
PLC 00087 1983.
- 30/10/1985
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 10/10/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER, SEN ALCIDES PAIO, FAVORAVEL AO PROJETO E AO
PLC 00007 1984.
- 15/08/1985
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ALCIDES PAIO.
- 19/06/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN HELVIDIO NUNES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, MERECENDO PREFERENCIA SOBRE O
PLC 00007 1984 E PLC 00087 1983.
- 02/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 28/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1033 DESPACHO A CCJ.
DCN2 29 11 PAG 4609.
- 28/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1033 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1033 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 231).
- 28/09/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 231).
- 28/09/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 231, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLC 00087 1983.
DCN2 29 09 PAG 3488.
- 13/09/1984
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER, SEN HELIO GUEIROS, PELA ANEXAÇÃO AO
PLC 00087 1983.
- 13/09/1984
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN HELIO GUEIROS.
- 15/03/1984
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 09/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS E CS.
DCN2 10 03 PAG 0046.
- 09/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05