Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1970
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2135/1970
- Norma Gerada
- Lei nº 5.585 de 30/06/1970
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALIENA 'P' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5376, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.585 de 30/06/1970
- Último estado:
- 30/06/1970 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1970
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/05/1970
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A ALIENA 'P' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5376, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AEREA BRASILEIRA EM TEMPO DE PAZ.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 95/1970
- Origem externa:
- MSG 95/1970
- Data de Leitura:
- 15/05/1970
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEGISLAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA, (FAB), TEMPO DE PAZ, (MAER).
- 06/08/1970
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 30/06/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005585 DE 1970.
DOFC DE 30 06 PAG.
- 17/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 17/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃO, FICANDO APROVADO O PROJETO.
- 10/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 345 - P. EXECUTIVO, RELATOR SEN G. MONDIN,
FAVORAVEL.
- 04/06/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A P. EXECUTIVO.
DCN2 DE 05 06 PAG.
- 04/06/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15