Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.656 de 27/05/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MERCEDES BIANCHERINI LOCATELLI, VIUVA DO EX-PROFESSOR ALDO DONIELE LOCATELLI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.656 de 27/05/1971
- Último estado:
- 27/05/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1971
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MERCEDES BIANCHERINI LOCATELLI, VIUVA DO EX-PROFESSOR ALDO DONIELE LOCATELLI.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 30/1971
- Origem externa:
- MSG 30/1971
- Data de Leitura:
- 13/04/1971
- 27/05/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005656 DE 1971.
DOFC 28 05 PAG
- 20/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
DISCUSSÃO ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A
SANÇÃO.
- 20/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 049 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN RUY
SANTOS. LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 073, DO SEN GUIDO
MONDIN, DE DISPENSA DE INTERSTICIO A FIM DE QUE A
MATERIA CONSTE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 12/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53