Projeto de Lei da Câmara n° 8, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal CARLOS SANTOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 114/1979
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PERMITE O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS RELATIVAS A TRATAMENTO DE DEPENDENTE EXCEPCIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1980 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 8/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/03/1980
- Descrição/Ementa
- PERMITE O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS RELATIVAS A TRATAMENTO DE DEPENDENTE EXCEPCIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- DIREITOS, CONTRIBUINTE, ABATIMENTO, RENDA BRUTA, DESPESA, TRATAMENTO, DEPENDENCIA, EXCEPCIONAL.
- 14/05/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 214 A CD COMUNICANDO DECISÃO SF.
- 09/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
- 09/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 05 PAG 1498.
- 09/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/04/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/04/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 119 - CF.
DCN2 10 04 PAG 0772.
- 27/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 12/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 10/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 04/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 05 03 PAG 0067.
- 04/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12