Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1983
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4/1983
- Norma Gerada
- Lei nº 7.099 de 13/06/1983
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM JOSE NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.099 de 13/06/1983
- Último estado:
- 13/06/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1983
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/02/1983
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM JOSE NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 54/1983
- Origem externa:
- MSG 54/1983
- Data de Leitura:
- 17/02/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ARCEBISPO, BRASILIA, (DF).
- 16/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 489 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 14/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 205 DA PRES REP, ENCAMINHADA PELO
AV. 203 DO MIN GAB CIVIL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS.
- 13/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007099/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 83).
- 13/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/007099/83.
DOFC 14 06 PAG 10249.
- 31/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 429 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 31/05/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 262 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 26/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 27 05 PAG 2030.
- 26/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VIRTUDE DISPENSA
INTERTICIO CONCEDIDA EM SESSÃO ANTERIOR, DISCUSSÃO
TURNO UNICO.
- 26/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 446 - CF.
- 26/05/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JOSE LINS, FAVORAVEL.
- 13/05/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 11/05/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 29/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CF, DEVENDO RECEBER EMENDAS DURANTE
CINCO SESSÕES.
DCN2 30 04 PAG 1391.
- 29/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:19