Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 1990
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSE TAVARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4432/1989
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NA TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/01/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 9/1990
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA O PROGRAMA DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO NA TELEVISÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, LEGISLATIVO, GRATUIDADE, HORARIO, TELEVISÃO, RESPONSABILIDADE, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
- 25/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 24/01/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 118, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 08/12/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA INCLUSÃO
EM PAUTA.
- 11/12/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN EVA BLAY, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 28/10/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 15/10/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA EXAME.
DCN2 16 10 PAG 8187.
- 15/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 749, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
CHAGAS RODRIGUES E HUMBERTO LUCENA.
- 15/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
- 14/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA FALTA QUORUM.
- 14/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
- 13/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA, EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO,
FACE AO FALECIMENTO DO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
- 13/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 749.
- 09/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA A
VOTAÇÃO DO RQ. 749, DO SEN EPITACIO CAFETEIRA, LIDO NESTA
OPORTUNIDADE, DE AUDIENCIA DA CCJ.
DCN2 10 10 PAG 8054.
- 09/10/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 687, FICANDO A DISCUSSÃO DA
MATERIA ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 09 DE OUTUBRO, APOS
USAR DA PALAVRA O SEN MAURICIO CORREA.
DCN2 16 09 PAG 7490.
- 15/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TRUNO UNICO, DEPENDENDO
DA VOTAÇÃO DO RQ. 687.
- 14/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA
VOTAÇÃO DO RQ. 687, DO SEN JOÃO ROCHA, LIDO NESTA
OPORTUNIDADE, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO DO
DIA 09 DE OUTUBRO.
DCN2 15 09 PAG 7449.
- 14/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DA FALTA DE QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO.
- 11/09/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA A SESSÃO DO DIA 12 DE SETEMBRO, NOS
TERMOS DO RQ. 614, DOS LIDERES, LIDO E APROVADO NESTA
OPORTUNIDADE.
DCN2 14 08 PAG 6623.
- 13/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 06 08 PAG 6392.
- 26/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 237 - CE, RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO,
FAVORAVEL COM A EMENDA 1 - CE (SUBSTITUTIVO) QUE OFERECE.
PARECER ORAL DE PLENARIO FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO
AO SUBSTITUTIVO DA CE, RELATOR SEN MAURICIO CORREA,
PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 27 06 PAG 5408.
- 26/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES.
- 24/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA PAUTA PELA PRESIDENCIA.
- 24/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 341, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 18 06 PAG 5047.
- 17/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 341).
- 11/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 341).
- 29/05/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 341, DO SEN MAURICIO CORREA, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 30 05 PAG 4200.
- 25/09/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DO SENADO, A FIM DE SER
INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 25/09/1991
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CDIR.
- 24/09/1991
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PARECER, SEN HUGO NAPOLEÃO, FAVORAVEL NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 11/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- PROJETO DEVOLVIDO PELO SEN JORGE BORNHAUSEN SEM VOTO EM
SEPARADO.
- 05/12/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN JORGE BORNHAUSEN PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 13/08/1990
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 16/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CDIR.
DCN2 17 05 PAG 2021.
- 16/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:04