Projeto de Lei da Câmara n° 10, de 1965
- Iniciativa
- Deputado Federal Waldir Simões (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 976/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.631 de 15/05/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 6º DA LEI 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2220, DE 10 DE JULHO DE 1964.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.631 de 15/05/1965
- Último estado:
- 15/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 10/1965
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/1965
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART 6º DA LEI 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2220, DE 10 DE JULHO DE 1964.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/09/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, HORARIO ESPECIAL, REUNIÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CORRIDA DE CAVALO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, TAXAS, SUJEIÇÃO, ENTIDADE, EXPLORAÇÃO, APOSTA, CORRIDA DE CAVALO, HIPISMO.
- 06/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 15/05/1965
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 004631 DE 1965.
DOFC 18 05 PAG
- 04/05/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 04/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 185 - CF, RELATOR SEN EURICO REZENDE, FAVORAVEL.
- 09/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 10 03 PAG
- 09/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53