Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1971
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5/1971
- Norma Gerada
- Lei nº 5.671 de 02/07/1971
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIENTISTA E PESQUISADOR CESLAU MARIA BIEZANKO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.671 de 02/07/1971
- Último estado:
- 02/07/1971 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 11/1971
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1971
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO CIENTISTA E PESQUISADOR CESLAU MARIA BIEZANKO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 44/1971
- Origem externa:
- MSG 44/1971
- Data de Leitura:
- 13/04/1971
- 02/07/1971
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005671 DE 1971.
DOFC 02 07 PAG
- 25/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL. APROVADA
A REDAÇÃO FINAL. DESPACHO A SANÇÃO.
- 18/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 136 - CR, RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 15/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO. DISCUSSÃO
ENCERRADA. VOTAÇÃO APROVADO. DESPACHO A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
- 09/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 102 - CF FAVORAVEL, RELATOR SEN LOURIVAL
BAPTISTA.
- 27/05/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DESPACHO A CF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:55