Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 1980
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2287/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.774 de 15/04/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A HOMERO FRANCISCO DE SOUZA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.774 de 15/04/1980
- Último estado:
- 15/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 11/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1979
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A HOMERO FRANCISCO DE SOUZA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 460/1979
- Origem externa:
- MSG 460/1979
- Data de Leitura:
- 12/11/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MILITAR.
- 15/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006774/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1980).
- 15/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 124 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 15/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 122 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 121 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 15/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006774/80.
DOFC 16 04 PAG 6578.
- 08/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 070 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 08/04/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 012 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 27/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 28 03 PAG 0617.
- 27/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/03/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 058 - CF.
DCN2 22 03 PAG 0462.
- 20/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 10/03/1980
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 04/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF.
DCN2 05 03 PAG 0069.
- 04/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA CF.
- 04/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14