Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1974
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1741/1974
- Norma Gerada
- Lei nº 6.038 de 07/05/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA DA CRUZ GOUVEIA, FILHA DE DELMIRO AUGUSTO DA CRUZ GOUVEIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.038 de 07/05/1974
- Último estado:
- 07/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 12/1974
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/03/1974
- Descrição/Ementa
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA DA CRUZ GOUVEIA, FILHA DE DELMIRO AUGUSTO DA CRUZ GOUVEIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 56/1974
- Origem externa:
- MSG 56/1974
- Data de Leitura:
- 01/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- CD-CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- CD-CFT - Comissão de Finanças e Tributação
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL.
- 08/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 205 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 07/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006038/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1974).
- 07/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 216 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 312 SAP MIN GAB CIVIL.
- 07/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006038/74.
DOFC 08 05 PAG 5237.
- 30/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 190 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
REMESSA A SANÇÃO.
- 30/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 16 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 29/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 04 PAG 1179.
- 29/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 96 - CF.
DCN2 20 04 PAG 0966.
- 17/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/03/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS NA
CF, POR 05 SESSÕES ORDINARIAS.
DCN2 29 03 PAG 0487.
- 28/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CF.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:55