Projeto de Lei da Câmara n° 14, de 1980
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO ZACHARIAS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 567/1979
- Norma Gerada
- Lei nº 6.843 de 03/11/1980
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROTARY.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.843 de 03/11/1980
- Último estado:
- 03/11/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 14/1980
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/03/1980
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROTARY.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/03/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL.
- 11/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 609 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 04/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 455 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 450 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 03/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006843/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 12 80).
- 03/11/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006843/80.
DOFC 04 11 PAG 21970.
- 29/10/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 569 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 29/10/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 135 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 23/10/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 24 10 PAG 6028.
- 23/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/10/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/09/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 766 - CCJ.
DCN2 27 09 PAG 5080.
- 24/09/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
FAVORAVEL NO MERITO, COM VOTOS VENCIDOS DOS SEN
NELSON CARNEIRO, TANCREDO NEVES E HELVIDIO NUNES.
- 10/03/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 10/03/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 03 PAG 0201.
- 10/03/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:17